Resultados: 5

Subsídios à proposta para reorientar a atuação do Fust durante o período de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 (PL nº 2.388/2020)

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta nota técnica atém-se a dar subsídios ao PL nº 2.388/2020, por entender que, ao justificar a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à finalidade ora tratada, explora superficialmente seus descaminhos (seu viés funcional), abrindo de lacunas a desen...

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Impactos da paralisação econômica em decorrência da Covid-19 sobre o Fundeb

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta nota técnica analisa o impacto da paralisação econômica sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caracterizado como o principal mecanismo de financiamento dessa etapa do ensino público. Para tanto, confron...

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PEC N° 10/2020: sugestões sobre recursos suplementares à composição do orçamento de guerra

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta Nota Técnica tem como objetivo sugerir fontes suplementares à composição do "orçamento de guerra". Pautando-se pela desvinculação anteriormente elencada (permitir que os recursos voltados à rolagem da dívida pública também possam pagar os encargos financeiros), a ideia é estender esse de...

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DRU: uma estimativa da capacidade de flexibilização baseada no orçamento da seguridade social

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da “desvinculação original”. A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limi...

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Exposição à maternidade precoce e estratos sociais das adolescentes brasileiras: justificativas via determinantes próximos das taxas de fecundidade

Bassi, Camillo de Moraes.

Analisa o comportamento reprodutivo das adolescentes brasileiras. Os resultados mostram que as adolescentes socioeconomicamente desfavorecidas são muito mais sujeitas à maternidade precoce, e propõe refletir se o fato é, ou não, decorrente de ações deliberadas ou de vontade própria....

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